Novo presídio terá segurança privada e gestão compartilhada no RS

Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap) foi contratado. 
Penitenciária vai abrigar cerca de 530 detentos em Venâncio Aires.

O presídio de Venâncio Aires, na Região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, receberá uma nova forma de gestão a partir da inauguração, prevista para o fim de agosto. Uma empresa privada foi contratada pelo estado para fazer a segurança e serviços diretos com os detentos da nova casa prisional. De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), as atribuições serão do Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap). A parceria foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Além da segurança interna, o Inap será o responsável por parte do serviço administrativo e vai fornecer colchões, roupas de cama e uniformes. Aproximadamente 160 funcionários da empresa vão atuar no local. A comida dos presos, no entanto, ainda será oferecida pelo estado. Os cargos de direção também permanecem com a Susepe.

O sistema de gestão compartilhada, inédito no estado, vai funcionar em período experimental de seis meses e poderá ser prorrogado ou até contratado de forma permanente caso a parceria seja aprovada. Segundo a Susepe, a medida foi implementada porque não há tempo ábil para garantir novos agentes penitenciários até a inauguração da unidade. O concurso público para 1,4 mil funcionários está previsto para seis meses.

O presídio de Venâncio Aires vai abrigar cerca de 530 detentos. Destes, 300 serão transferidos do Presídio Central, em Porto Alegre. O restante será de presos da região.

Sindicato contesta medida

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs-Sindicato) é contra o sistema adotado pela Susepe. Conforme o diretor, Jean Strauss, a proposta é onerosa para o estado e inconstitucional, pois a atividade em presídios é uma função específica de agentes aprovados em concurso público.

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) será procurada pela categoria para conversar sobre o tema. O sindicato não descarta ingressar com uma ação civil pública junto ao Ministério Público para tentar anular a medida.

Por Portal G1